INTRODUÇÃO

O Ministério da Saúde criou, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF). Com os principais propósitos: reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. O Ministério da Saúde está estimulando a ampliação do número de equipes de Saúde da Família no Brasil. O presente trabalho explicitará a importância do programa na promoção da saúde e também o crescimento deste, com relação a necessidade de integração de novos profissionais.

O Programa

O Programa de saúde na família (PSF) foi criado pelo ministério da saúde em 1994. A partir da existência do SUS onde foram implementados vários modelos assistenciais, como o Programa de Saúde da Família, que teve como precursor o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) criado em 1991.

O PSF surge como um programa de potencial mecanismo de promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças e adotou como referências as experiências internacionais e nacionais de extensão da cobertura à saúde por meio de assistência às famílias no próprio domicílio em articulação com as unidades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, se funcionando adequadamente, as unidades básicas do programa são capazes de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, prestando um atendimento de bom nível, prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população.

O PSF tem como princípios:

• Desenvolver processos de trabalho baseados nos conceitos de prevenção, promoção e vigilância da saúde. Significa atuar nos momentos mais precoces iniciais da transmissão das doenças, assim como sobre os riscos sanitários, ambientais e individuais. Esta atuação garante melhores níveis de saúde e de qualidade de vida para todos.
• Caráter substitutivo - substituição das práticas convencionais de assistência por um processo de trabalho baseado no conceito de promoção da saúde.
• Integralidade e hierarquização - as unidades básicas de saúde estão inseridas no primeiro nível do sistema municipal de saúde (atenção básica). Deve estar vinculada à rede de serviços de forma a garantir atenção integral, assegurando a referência e contra-referência para os diversos níveis, inclusive os de maior complexidade tecnológica para a resolução de situações ou problemas identificados.
• Equipe de Saúde da Família - a equipe é multiprofissional composta por no mínimo 1 médico de família e comunidade, 1 enfermeiro de saúde pública, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde.
• Territorialização e vinculação - trabalha com micro áreas de abrangência definida, por meio do cadastramento e do acompanhamento de um número determinado de famílias para cada equipe. Cada Equipe de Saúde da Família - ESF acompanha de 600 a 1.000 famílias, com limite máximo de 4.500 pessoas por equipe. Cada agente comunitário de saúde acompanha até o máximo de 150 famílias ou 450 pessoas

O Programa Saúde da Família representa a estratégia de reorientação do modelo de atenção básica à saúde, e, assim, pode ser entendido como uma nova etapa nessa busca de fazer a saúde de forma diferente, sendo considerado eficiente, eficaz e capaz de aproximar os serviços, os profissionais de saúde e a população. Para tanto, o programa atua a partir da organização de Equipes de Saúde da Família (ESF) ressaltando o caráter multiprofissional do programa que faz cumprir o princípio da integralidade do SUS que diz que a atenção à saúde deve abranger todos os aspectos do ser humano.

Levando em conta este princípio, é possível dizer que a ESF se encontra defasada. Apesar dos excelentes resultados obtidos pela Equipe sobre a extensão da cobertura com efeitos positivos sobre a redução das taxas de morbi-mortalidade, esta apresenta sinais de desgaste e, em muitos casos não consegue prestar uma atenção integral à saúde da população em sintonia com os princípios que nortearam a sua criação.

            Outro problema enfrentado ainda pelo programa é que ele ainda não conseguiu atingir seu caráter “sanitarista”, ou seja, de promoção da saúde, estando ainda calcado no modelo “higienista”, ou seja, curativo. A possível explicação para este fato, talvez seja o modelo medicocentrado que acaba operando centralmente na cura. Em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, ficou comprovado que o médico integrava 98% das ESF. Faz-se, então, necessária a reorganização do trabalho médico e dos outros profissionais, inclusive com a inclusão de alguns deles na equipe mínima do PSF.

Sabe-se que o Brasil ainda enfrenta diversos problemas de ordem de carência nutricional concomitantemente ao aumento de distúrbios da alimentação como a obesidade sendo que estes problemas trazem graves conseqüências para a saúde população em geral. Dessa forma, pressupõe-se que as ações de alimentação e nutrição constituem estratégias indispensáveis em todo programa que tenha por finalidade promover a saúde da população aumentando a sua qualidade de vida. Sob este raciocínio destaca-se a necessidade de que estas ações façam parte do programa sendo indispensável a inclusão de profissionais desta área no mesmo.

A experiência brasileira em outros programas referentes à alimentação e Nutrição, como a PNAN (Política Nacional de Alimentação e Nutrição), demonstra que o nutricionista brasileiro vem adquirindo, ao longo dos anos, os conhecimentos para atuar neste campo, sendo o profissional mais capacitado para integrar a equipe do PSF e promover a interseção entre este Programa e a PNAN, o que traria benefícios na alimentação e nutrição e, conseqüentemente, na saúde da população.

A inclusão do nutricionista na equipe multiprofissional do PSF pode ainda ser justificada pela sua formação acadêmica que o capacita a realizar o diagnóstico nutricional da população de maneira a propor orientações dietéticas necessárias e que se adeqüem aos hábitos da unidade familiar e à cultura em que ela se insere levando em conta também a disponibilidade de alimentos. Esta mesma formação acadêmica também permite que o nutricionista tenha várias outras atribuições dentro da ESF:

• Identificação de áreas de risco nutricional na comunidade;
• Diagnóstico/monitoramento do estado nutricional da família e da comunidade;
• Diagnóstico de problemas alimentares e nutricionais (carências ou excessos);
• Identificação de fatores de risco nutricional na comunidade;
• Identificação de grupos biologicamente mais vulneráveis do ponto de vista do estado nutricional;
• Realização de palestras educativas para grupos focais;
• Incentivo e definição de estratégias de apoio comunitário ao aleitamento materno;
• Orientações sobre higiene e conservação de alimentos;
• Orientações dietoterápicas a nível domiciliar, quando necessário;
• Diagnóstico de consumo e práticas alimentares locais;
• Identificação de estratégias de segurança alimentar disponíveis na comunidade;
• Implantação de ações de vigilância alimentar e nutricional.

A não inclusão do profissional nutricionista na equipe do PSF impede a sociedade de desfrutar das atribuições dadas ao profissional e que contribuem para a promoção da saúde da população. Outro aspecto importante a ser considerado diz respeito à manutenção do antigo modelo de atenção médica nas Unidades de Saúde que só pode ser reorganizado com a integração de outros saberes para a construção e manutenção do modelo sanitarista que prega o acesso igualitário de todos aos serviços de saúde.

Assim a inclusão do nutricionista na equipe do Programa Saúde da Família só viria a ajudar a promover a saúde destas no sentido de que a nutrição tem seu papel de manutenção da saúde através da alimentação ajudando, o que ajudaria a manter o caráter preventivo do novo modelo de assistência básica à saúde.

É dever dos profissionais de saúde e dos órgãos que os representam legalmente, cobrar das autoridades que se dê uma maior atenção, não só aos nutricionistas, mas também de outros profissionais que se fazem necessários nesta luta pela promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

CONCLUSÃO

O trabalho desenvolvido pelo Programa Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde (cidadãos da própria comunidade que são treinados para realizar visitas domiciliares e orientar as famílias), busca levar a cada domicílio o acesso ao tratamento e à prevenção das doenças. Estas equipes vão até sua casa, prestando atenção para reconhecer os principais problemas, evitando o deslocamento desnecessário às Unidades de Saúde e, juntos, procuram as melhores soluções para enfrentar os desafios locais que possam estar determinando os problemas de saúde, antes que eles se instalem de modo mais grave.

Junto com a comunidade, cada equipe deve elaborar um plano para enfrentar os principais problemas detectados e trabalhar para desenvolver a educação de saúde preventiva, promovendo a qualidade de vida dos habitantes daquela área.

Saúde é direito de todo cidadão e cabe ao Poder Público a garantia de um atendimento de qualidade. Um grande número de doenças que acometem os indivíduos é evitável por ações preventivas já conhecidas e comprovadamente eficazes. É, portanto, fundamental que todos os cidadãos tenham acesso à prevenção destas doenças, por meio das ações básicas de saúde.

BIBLIOGRAFIA

SAÚDE DA FAMÍLIA

Costa e Carbone

A Real Idade do PSF: Conversando com quem faz

Ana Valéria Machado Mendonça